Home- busca: Pensao por Morte
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:44
Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia
Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:38
Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente
Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:50
Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa
Foi reconhecida qualificadora de motivo fútil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:26
Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:45
Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização
A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:10
Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica
Reexame do Conjunto Probatório.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:30
Empregador deve pagar pensão por morte a viúva de trabalhador falecido
A viúva também receberá indenização no valor de R$ 30.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2018 - 15:09
Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:35
Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte
Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:22
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:30
Agravo Interno. Pensão por morte. Filho inválido maior de 21 anos
Previdenciário. Processual Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:18
Homem autuado por morte em acidente de trânsito responderá processo em liberdade
Além de arbitrar em R$ 5 mil o valor da fiança, o magistrado impôs como condição para manutenção da liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:07
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 16:37
Motorista terá que pagar indenização para pais por morte de filho em acidente de carro
Vítima contribuía para o sustento da família.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:03
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de seguradora, que não queria pagar à família da falecida indenização decorrente de seu seguro de vida.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 15:22
Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
A condenação foi aplicada pela Terceira Turma do TST.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:50
Menor sob guarda tem direito a receber pensão por morte em caso de falecimento do tutor
De acordo com o entendimento do colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, o direito deve ser assegurado se o falecimento aconteceu após a modificação promovida pela Lei 9.528/97 na Lei 8.213/90.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:41
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo é responsabilizada por morte de criança
A menina foi atingida por um dos tubos deixados pela companhia na rua onde a menina morava.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 11:50
Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma
O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 11:55
Terceira Turma revê decisão em ação de indenização por morte de engenheiro em hidrelétrica
A morte aconteceu em 1978, durante um acidente com o helicóptero que conduzia o engenheiro em voo
